TERMO DE CONTRATO 43/2013
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TERMO DE CONTRATO 43/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E OUTROS SINISTROS, QUE ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.
OBJETO:Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, atendimentos emergenciais de primeiros socorros e outros sinistros, através de postos de serviço, conforme NBR 14 608 da ABNT e Resolução SEDEC nº 279 de 11/01/2005, de acordo com o Termo de Referência do Pregão mencionado no preâmbulo que faz parte integrante deste Contrato.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2012/988
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL:Fundamentado na lei nº10.520, de 17/07/2002, firmam o presente contrato, sujeitas as partes e á normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições.
VIGÊNCIA: 04/06/2013 á 03/06/2014
EMPENHO: 2013NE000931
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 1.529.657,28
GESTÃO: 00001 (Tesouro)
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