TERMO DE CONTRATO 64 - JFRJ-CON-2023/00064

Data de assinatura:

26/01/2024

Vigência do contrato:

29/01/2024 até 29/01/2026

Objeto:

Prestação do serviço na infraestrutura de telecomunicações de voz, monitoramento dos links de telecomunicações e atendimento aos usuários, sem fornecimento de peças de reparo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.

Relativo à licitação:

50/23

Número do processo:

JFRJ-EOF-2023/00742

Publicação:

Data de divulgação no PNCP: 26/01/2024

Unidade gestora:

SJRJ

Contratante:

JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16

Contratada(o):

M. N. I. - TELECOMUNICAÇÕES LTDA

CNPJ ou CPF:

01.355.915/0001-82

Informações complementares:

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 50/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Valor Mensal: R$ 12.600,00

Valor Global: R$ 302.400,00

Programa de Trabalho: PTRES 168312

Nota de Empenho: 2023NE000575

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: