TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 40/2000
CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO SÁ, N.º 343, VARZEA, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ENTRE SI FAZEM, COMO LOCADOR A IMOBILIÁRIA SULAMEL LTDA, E COMO LOCATÁRIA, A JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado na Rua Francisco Sá, nº 343 – Bairro Várzea, Município de Teresópolis – Estado do Rio de Janeiro, com a área construída de 603,86 m2, correspondente às salas 201 a 206 e 301 a 306, com 12 (doze) vagas de garagem.
Nº Processo: JFRJ-EOF-2010/00145
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : O presente Contrato de Locação fica sujeito aos dispositivos da Lei n°. 8.666/93, bem como da Lei n°. 8.245/91, no que couber.
Valor Aluguel mensal: R$ 5.200,00
Vigência: O prazo de locação é de 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura deste Contrato.
Programa de Trabalho:: 02.122.0569.2002.0269
Nota de Empenho: 2000NE001600
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO