TERMO DE CONTRATO JFRJ-CON-2023/00055
Aditivos relacionados
Data de assinatura:
05/12/2023
Vigência do contrato:
07/12/2023 até 07/12/2024
Objeto:
Prestação de serviços de seguradora para efetuar seguro total da frota de veículos de propriedade da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2023/00822
Publicação:
Data de divulgação no PNCP: 06/12/2023
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
GENTE SEGURADORA S.A.
CNPJ ou CPF:
90.180.605/0001-02
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 57/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global : R$ 40.769,81
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 576
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
