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TERMO DE CONTRATO N.º 12/2021

Data de assinatura: 
22/06/2021
Objeto: 

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos instalados na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.

Relativo à licitação: 
19/2021
Número do processo: 
JFRJ-EOF-2021/00113
Publicação: 
DOU, Folha nº 154, Seção 03, de 25 de junho de 2021. Retificação DOU, Folha nº 190, Seção 03, de 29 de junho de 2021.
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o): 
MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA
CNPJ ou CPF: 
09.599.104/0001-39
Informações complementares: 

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 19/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Lei nº 12.846/2013, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Bimestral: R$ 2.711,56
Valor Global : R$ 16.269,36
Vigência: 23/06/2021 a 22/06/2022
Programa de Trabalho:   PTRES 168312
Nota de Empenho: 2021NE000279
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: 
termo_de_contrato_12-2021_-_medicordigital_-.odt