TERMO DE CONTRATO Nº 34/2022
Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de circuito fechado de TV (CFTV), com fornecimento de peças para reposição, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 83/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 5.972,64
Valor Global : R$ 71.671,68
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2022 NE 541
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
