TERMO DE CONTRATO Nº 41/2023 - JFRJ-CON-2023/00041
Data de assinatura:
18/12/2023
Vigência do contrato:
19/12/2023 até 04/07/2024
Objeto:
Prestação de serviço de substituição do Sistema de Climatização VRF existente pelo fornecimento e instalação de condicionadores unitários do tipo SPLITS INVERTER CASSETE nos andares 6, 7 e 8 da Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes/RJ.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2023/00809
Publicação:
Data de divulgação no PNCP: 19/12/2023
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
LIVRE INOVAÇÕES LTDA
CNPJ ou CPF:
23.082.909/0001-31
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 56/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global: R$ 902.000,00
Vigência: 19/12/2023 a 04/07/2024.
Programa de Trabalho: PTRES 237131
Nota de Empenho: 2023 NE 602
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
