TERMO DE CONTRATO N.º 51/2014
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TERMO DE CONTRATO Nº N.º 51/2014 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA .
OBJETO: Prestação do serviço de limpeza e conservação, serviços diversos e serviços prestados por ascensoristas, nos Municípios e quantitativo elencados no Anexo I deste Contrato e conforme Termo de Referência do Edital do Pregão mencionado no preâmbulo , que faz parte integrante deste Contrato.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 06/08/2014 até 05/02/2017
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2014NE000691
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 26.880.000,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)