TERMO DE CONTRATO Nº 53/2014
TERMO DE CONTRATO Nº 53/2014 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA EPP.
OBJETO: Prestação de serviços de acesso dedicado à Internet, com anti DDoS e fornecimento de infraestrutura para o ambiente computacional da Contratante, de acordo com o Termo de Referência do Pregão mencionado no preâmbulo, que faz parte integrante deste Contrato.
ADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 02/09/2014 a 01/09/2017
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2014NE000721
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 699.999,99
GESTÃO: 00001 (Tesouro)