TERMO DE CONTRATO Nº 68/2023 - JFRJ-CON-2023/00068
Data de assinatura:
27/12/2023
Vigência do contrato:
28/12/2023 até 28/12/2028
Objeto:
Fornecimento de equipamentos de climatização de ar (aparelhos de ar condicionado do tipo MULTI-SPLIT INVERTER) para a Subseção Judiciária de Itaboraí/RJ, conforme especificado no Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2023/00949
Publicação:
Data de divulgação no PNCP: 28/12/2023
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
Eagle Climatização LTDA
CNPJ ou CPF:
48.207.859/0001-00
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 66/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
Valor Global: R$ 107.999,53
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 624
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
