TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00021

Data de assinatura:

30/06/2023

Vigência do contrato:

03/07/2023 até 15/12/2023

Objeto:

Prestação de serviços de limpeza robotizada por escovação a seco e higienização, com filmagem simultânea, da rede de dutos e sobreforros de retorno dos sistemas de ar condicionado dos imóveis da Justiça Federal, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

Relativo à licitação:

33/2022

Número do processo:

JFRJ-EOF-2022/00239.02

Publicação:

DOU-Seção 03, pág. 188, Data 07/07/2023.

Unidade gestora:

SJRJ

Contratante:

JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05.424.540/0001-16

Contratada(o):

CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A

CNPJ ou CPF:

24.016.172/0001-11

Informações complementares:

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 33/2022, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02 Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor Global: R$ 317.988,70

Vigência: De 03/07/2023 a 15/12/2023.

Programa de Trabalho: PTRES 168312

Nota de Empenho: 2023 NE 335

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: