TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00024

Data de assinatura:

03/08/2023

Vigência do contrato:

04/08/2023 até 04/02/2026

Objeto:

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, na plataforma para acessibilidade de pessoas com deficiência instalada, na Av. Koller, nº 167 – Casa 1 – Centro – Petrópolis/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

Relativo à licitação:

28/2023

Número do processo:

JFRJ-EOF-2023/00383

Publicação:

Data de divulgação no PNCP: 09/08/2023.

Unidade gestora:

SJRJ

Contratante:

JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16

Contratada(o):

SMART KON ELEVADORES LTDA

CNPJ ou CPF:

30.150.065/0001-84

Informações complementares:

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 28/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Valor Mensal: R$ 523, 96

Valor Global : R$ 15.718,80

Programa de Trabalho: 168312

Nota de Empenho: 2023 NE 395

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: