TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00029
Data de assinatura:
04/09/2023
Vigência do contrato:
05/09/2023 até 13/01/2024
Objeto:
Fornecimento de 04 (quatro) veículos de porte médio, tipo Sedan, conforme especificado no Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2023/00384.01
Publicação:
Data de divulgação no PNCP: 04/09/2023.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05.424.540/0001-16
Contratada(o):
MOITINHO AUTOMÓVEIS LTDA
CNPJ ou CPF:
22.134.988/0001-14
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: o Pregão Eletrônico nº 29/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global: R$568.175,96
Vigência: de 05/09/2023 a 13/01/2024.
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 413
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos:
