TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00033
Data de assinatura:
10/10/2023
Vigência do contrato:
11/10/2023 até 11/10/2025
Objeto:
Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável nos imóveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2023/00461
Publicação:
Data de divulgação no PNCP: 11/10/2023.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ ou CPF:
13.708.180/0001-02
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 38/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global : R$ 16.076,00
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 454
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
