TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00036

Data de assinatura:

28/09/2023

Vigência do contrato:

29/09/2023 até 31/12/2023

Objeto:

Prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para viagens a serviço e no interesse da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, conforme Termo de Referência, parte integrante deste Contrato.

Número do processo:

JFRJ-EOF-2023/00710

Publicação:

Data de divulgação no PNCP: 28/09/2023.

Unidade gestora:

SJRJ

Contratante:

JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16

Contratada(o):

FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ ou CPF:

10.255.350/0001-52

Informações complementares:

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Lei nº 12.846/13, em conformidade com artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações.

Valor Global : R$ 107.472,00

Programas de Trabalho: 168312 e 168360

Notas de Empenhos: 2023 NE 485 e 2023 NE 486

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: