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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00037

Data de assinatura: 
09/10/2023
Vigência do contrato: 
10/10/2023 até 17/01/2024
Objeto: 

Constitui objeto do presente Contrato de fornecimento e instalação de discos de performance para os atuais equipamentos de armazenamento (Storage), para a Justiça Federal da 2ª Região, conforme o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 084/2023 e seus Anexos I, II, III e IV e na forma estabelecida nas cláusulas deste Contrato.

Número do processo: 
JFRJ-EOF-2023/00764
Publicação: 
Data de divulgação no PNCP: 25/10/2023. Retificação - Data de divulgação no PNCP: 25/10/2023.
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o): 
DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ ou CPF: 
03.535.902/0005-44
Informações complementares: 

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 084/2023, fundamentado na Lei nº 14.133/2021, homologado em 08/09/2023, conforme despacho nº TRF2-DES-2023/37952 e conforme JFRJ-DES-2023/35797 do Processo nº JFRJ-EOF-2023/00764, FIRMAM o presente Contrato visando o fornecimento e instalação de discos de performance para os atuais equipamentos de armazenamento (Storage), sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021.

Valor Global : R$ 550.800,00

Vigência: 10/10/2023 até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo, previsto no subitem 4.1.2 da Clausula Quarta.

Programa de Trabalho: A despesa decorrente do presente Contrato correrá à conta dos recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União para o corrente exercício, conforme ITEM 10 do Edital do Pregão Eletrônico mencionado no preâmbulo.

Nota de Empenho: 2023NE000504

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: 
termo_de_contrato_no_jfrj-con-2023-00037_-_decision.odt