TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00044

Data de assinatura:

17/10/2023

Vigência do contrato:

18/10/2023 até 17/01/2024

Objeto:

Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de monitores, com garantia on site, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023 e seus Anexos I, II, III e IV e na forma estabelecida no presente Contrato.

Número do processo:

JFRJ-EOF-2023/00816

Publicação:

DOU, Página 266, Seção 03, 19 de outubro de 2023.

Unidade gestora:

SJRJ

Contratante:

JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16

Contratada(o):

FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ ou CPF:

07.953.689/0001-18

Informações complementares:

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023, fundamentado na Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e nos Decretos nº 7.892/13 e 10.024/19, homologado em 05/10/2023, através do despacho nº TRF2-DES-2023/42318 e no Despacho nº JFRJ-DES-2023/37402 do processo nº JFRJ-EOF-2023/00816, FIRMAM o presente Contrato visando à aquisição de monitores, com garantia on site, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110 de 15 de março de 2017.

Valor Global : R$ 680.000,00

Vigência: de 18/10/2023 até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo, previsto no subitem 5.1.2 da Cláusula Quinta.

Programa de Trabalho:168364

Nota de Empenho: 2023 NE 528

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: