TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00047

Data de assinatura:

24/10/2023

Vigência do contrato:

25/10/2023 até 25/12/2025

Objeto:

Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Região, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 168/2022 e seus Anexos I, II, III, IV, V e VI e na forma estabelecida no presente Contrato.

Número do processo:

JFRJ-EOF-2022/01357

Publicação:

DOU, Página 189, Seção 03, 25 de outubro de 2023.

Unidade gestora:

SJRJ

Contratante:

JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16

Contratada(o):

TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ ou CPF:

01.096.059/0001-98

Informações complementares:

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 168/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e nos Decretos 7.892/13 e 10.024/19, homologado em 14/12/2022, conforme despacho nº TRF2-DES-2022/51700 e conforme JFRJ-DES-2022/46367 do Processo nº JFRJ-EOF-2022/01357, FIRMAM o presente Contrato objetivando a aquisição de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Região, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110 de 15 de março de 2017.

Valor Global : R$ 3.457.643,79

Programa de Trabalho: 168.364

Nota de Empenho: 2023NE000510

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: