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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/0017

Data de assinatura: 
27/06/2023
Vigência do contrato: 
27/06/2023 até 26/06/2026
Objeto: 

Fornecimento pela CONTRATADA de subscrição de: 175 (cento e setenta e cinco) licenças da Plataforma Zoom Enterprise Named Host 3 Year Prepay (PAR1-EP01-ENT5-BD3Y), conforme item 1 da precitada Ata de Registro de Preços; 20 (vinte) licenças da Plataforma Zoom CRC - 3 Year Prepay (PAR1-CRC-1-PT3Y), conforme item 2 da precitada Ata de Registro de Preços. O objeto é composto por licenças de software, planos de manutenção de licenças de software, serviços de treinamento e consultoria prestados pela empresa Zoom. Os serviços de subscrição de licenças, manutenção e suporte técnico de software deverão ser prestados diretamente pela fabricante, nos ambientes em que as licenças estiverem instaladas ou de modo remoto, através de e-mail, telefone ou website, em prévia combinação com o fiscal do Contrato. O suporte técnico referente a esclarecimentos relacionados ao uso da solução Zoom deverá ser prestado pelo fabricante do produto e, de forma complementar, pela CONTRATADA, abrangendo funcionalidades, configuração e características técnicas dos componentes. A subscrição de licenças deverá permitir, durante o período de vigência deste Contrato, atualizações corretivas e evolutivas (novas versões e patches) dos componentes da solução Zoom, sem quaisquer ônus adicionais ao CONTRATANTE.

Número do processo: 
JFRJ-EOF-2023/00228
Publicação: 
DOU, Página nº 189, Seção 03, de 13 de julho de 2023.
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o): 
XP ON CONSULTORIA LTDA
CNPJ ou CPF: 
23.518.065/0001-29
Informações complementares: 

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 22/2022, do tipo menor preço, com fornecimento de uma só vez, com fundamento no constante do Edital da Licitação, proposta da licitante vencedora e Processos Administrativos em epígrafe, Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e Lei Complementar n.º 123/2006, com aplicação subsidiária das Leis n.º 8.666/1993 e n.º 8.078/1990, sujeitando-se as partes às determinações das normas e legislação supra indicadas, suas alterações posteriores.
Valor Global : Pelo fornecimento de plano de subscrição de licenças da Plataforma Zoom Enterprise Named Host 3 Year Prepay (PAR1-EP01-ENT5-BD3Y), conforme item 1 da Ata de Registro de Preços citada no preâmbulo, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 248.500,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais); e Pelo fornecimento de plano de subscrição de licenças da Plataforma Zoom CRC - 3 Year Prepay (PAR1-CRC-1-PT3Y), conforme item 2 da Ata de Registro de Preços citada no preâmbulo, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 99.400,00 (noventa e nove mil e quatrocentos reais).
Programa de Trabalho: PTRES: 168364
Nota de Empenho: 2023 NE 334
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO