TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00003
Data de assinatura:
16/02/2024
Vigência do contrato:
19/02/2024 até 19/02/2026
Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos instalados na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Número do processo:
JFRJ-EOF-2023/00970
Publicação:
Data de divulgação no PNCP: 21/02/2024
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
CSH COMÉRCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ ou CPF:
16.881.610/0001-81
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 02/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Bimestral: R$ 3.918,56
Valor Global : R$ 47.022,72
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2024 NE 183
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
