TERMO DE CONTRATO Nº67/2023 - JFRJ-CON-2023/00067

Data de assinatura:

03/01/2024

Vigência do contrato:

02/01/2024 até 02/01/2026

Objeto:

Prestação de serviços de chaveiro a serem executados em todos os setores da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

Relativo à licitação:

67/23

Número do processo:

JFRJ-EOF-2023/00917

Publicação:

Data de divulgação no PNCP: 03/01/2024

Unidade gestora:

SJRJ

Contratante:

JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16

Contratada(o):

TA-KELL SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL LTDA

CNPJ ou CPF:

25.032.042/0001-35

Informações complementares:

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 67/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

Valor Global: R$ 42.300,00

Programa de Trabalho: PTRES 168312

Nota de Empenho: 2023NE000622

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: