DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE EM FAVOR DO EMPREGADOR – FLEXIBILIZATION OF PROTECTION PRINCIPLE IN THE LABOR LAW SYSTEM BASED ON THE ARGUMENT OF REALITY’S FEASIBILITY PRIMACY PRINCIPLE BEING USED ON EMPLOYERS SIDE

O trabalho tem como tema a questão da interpretação do princípio da primazia da realidade em consentâneo com novas perspectivas filosóficas contemporâneas. Seu objetivo maior diz respeito à confrontação de uma aplicabilidade desse princípio em favor do empregador, algo que se choca com o princípio protecionista. O objetivo específico do trabalho orbita em torno de uma nova leitura da primazia da realidade segundo elementos da fenomenologia-existencial, uma nova concepção antimetafísica da verdade. A metodologia aplicada consiste na teoria da analítica existencial de Martin Heidegger para conceber o desvelamento da verdade como elemento integrante da primazia da realidade. Os resultados obtidos indicam que essa nova perspectiva filosófica viabiliza a aplicação prática do princípio em tela para que a verdade seja desvelada, ainda que em favor do empregador.

PALAVRAS-CHAVE: Direito do Trabalho. Filosofia do Direito. Primazia da realidade.

ABSTRACT: The theme of this essay is the question of interpretation of the reality primacy principle under new philosophical perspectives. Its general objective concerns to the confrontation of some applicability of this principle on the side of employers, something that collides with the protection principle. Its specific scope is about refers to the possibility of a new lecture of reality primacy principle due to elements of phenomenological-existential philosophy, a new anti-metaphysic conception of truth. The methodology used on this effort consists in the exposure of Martin Heidegger’s existential analytics theory to conceive the unveiling of the truth as a full element of reality primacy. The results obtained shows that a new philosophical perspective which enables a practical appliance of the mentioned principle providing the unveiling of the truth, even though it happens to help the employer.

KEYWORDS: Labor Law. Philosophy of Law. Reality primacy.