DIREITO, REDES SOCIAIS E SOCIAL COMMERCE: PENSANDO A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR – LAW, SOCIAL NETWORKS AND SOCIAL COMMERCE: THINKING THE CONSUMER PROTECTION

O presente trabalho propõe-se a realizar uma observação transdisciplinar de inclinação sociológica das relações entre Direito e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). Especificamente, busca-se observar como a criação de redes sociais na internet vem originando ambientes comunicacionais que merecem, atualmente, a atenção do Direito, como a figura híbrida surgida recentemente no ciberespaço, a partir da interface entre o comércio eletrônico (e-commerce) e as redes sociais virtuais, denominada social commerce (comércio social). Com efeito, o ciberespaço vem ensejando o surgimento de uma cibercultura de consumo, desterritorializada, despersonalizada e em constante desenvolvimento em redes sociais. Nesse novo espaço virtual de compras em rede, podem se apontar, logo, aspectos que interessam ao Direito, sobretudo ao Direito do Consumidor. Entende-se que esse novo tipo de comércio traz a necessidade de uma reinterpretação e adaptação da dogmática jurídica do direito do consumidor, as quais podem se servir de subsídios de um ponto de observação sociológico em suas funções.

PALAVRAS-CHAVE: Direito. Ciberespaço. Social commerce. Proteção do consumidor.

ABSTRACT: This study aims to observe transdisciplinary and sociologically the relations between Law and Information and Communication Technologies (ICTs). Specifically, we seek to observe how the creation of social networking sites is leading communication environments they deserve, now, the attention of law, such as hybrid figure which appeared recently in cyberspace, from the interface between the electronic commerce (e-commerce) and virtual social networks, called social commerce. Indeed, cyberspace has lead to the emergence of a consumer cyberculture, deterritorialized, depersonalized and constantly evolving social network. In this new virtual space in shopping network can point to, so issues of interest to the Law, especially the Consumer Law. It is understood that this new type of trade makes the need for a reinterpretation and adaptation of legal dogmatics of consumer law, which can make use of subsidies for a sociological viewpoint on their roles.

KEYWORDS: Law. Cyberspace. Social commerce. Consumer protection.