Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
15/05/2023
Publicação:
DOU-Seção III, pág. 162, 17/05/2023.
Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses; Reajuste Contratual a partir de 15 de junho de 2023.
Processo:
JFRJ-EOF-2021/00068
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA - ME
CNPJ da Contratada: 10.781.353/0001-20
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 11/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 465.267,12
Valor Global: R$ 909.884,29
Vigência: de 15/06/2023 a 14/06/2025
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2023 NE 89
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO