TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 25/2022

Relativo ao contrato:

TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 25/2022

Termo:

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 25/2022 DO IMÓVEL SITUADO À RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, Nº 604, CENTRO, NITERÓI/RJ, QUE FIRMAM JORGE SALIM SAUD E OUTROS E A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO.

Data de assinatura:

29/01/2024

Publicação:

DOU-Seção III, pág. 193, 30/01/2024

Objeto:

Correção do valor mensal da locação a partir de 06 de outubro de 2023, em face da retificação da área do imóvel constante do Termo Aditivo nº 01.

Processo:

JFRJFRJ-EOF-2022/0490

Informações complementares:

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada:JORGE SALIM SAUD e outros

CPF: 231.855.547-87

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e nos termos da Lei 8.245/91, combinada com a Lei 8.666/93.

Valor do Aditamento: R$ 43.799,67

Valor mensal: R$ 54.073,62

Valor Global: R$ 3.202.019,79

Vigência: INFORMAR

Programa de Trabalho: PTRES 168312

Nota de Empenho originária: 2024NE023, 2024NE024, 2024NE025, 2024NE026 e 2024NE027

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: