TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 25/2022
Aditivos relacionados
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, destinado ao uso não residencial, situado na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, Centro, Niterói/RJ, com 15 pavimentos e 1.871,87 metros quadrados, que substitui o Termo de Contrato de Locação nº 70/2013, constante do Processo JFRJ-EOF-2013/01834, para funcionamento da Subseção Judiciária de Niterói vinculada à Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e nos termos da Lei 8.245/91, combinada com a Lei 8.666/93.
Valor Mensal do Aluguel: R$ 50.540,49
Valor Global : R$ 3.032.429,40
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Notas de Empenhos: 2022 NE 415 - 2022 NE 416 - 2022 NE 417 - 2022 NE 418 - 2022 NE 419
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
