Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA
CNPJ da Contratada: 33.412.883/0001-04
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 81/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 16.220.601,46
Valor mensal: R$ 677.400,98
Valor Global: R$ 27.002.415,39
Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2025
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2023 NE 187
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO Nº 06 (JFRJ-INC-2023/00281) AO CONTRATO Nº 17/2022
Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
05/10/2023
Publicação:
DOU, Página nº 243, Seção 03, de 6 de outubro de 2023.
Objeto:
Retificação do valor referente ao mês de agosto/2023, do Termo Aditivo nº 05, para R$ R$ 692.266,27 (seiscentos e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos);
Exclusão de 03 (três) Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) no Rio de Janeiro, sendo 2 (dois) a partir de 01/09/2023 e 1 (um) a partir de 02/10/2023; Prorrogação da vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses; Alteração dos Anexos I (Localidades/Quantitativo) e II (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passam a ter a forma do Anexos I e II do presente aditamento.
Processo:
JFRJ-EOF-2021/00381.06
Informações complementares:
