TERMO DE CONTRATO N.º 17/2022

Data de assinatura:

04/08/2022

Vigência do contrato:

09/08/2022 até 21/12/2023

Objeto:

Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem, copeiragem, auxiliar de almoxarifado, ascensorista e recepcionista, incluindo o fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços, nos Municípios e quantitativo elencados no Anexo I deste Contrato, conforme o Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.

Relativo à licitação:

81/21

Número do processo:

JFRJ-EOF-2021/00381

Publicação:

DOU, Página 135, Seção 03, 8 de agosto de 2022.

Unidade gestora:

SJRJ

Contratante:

JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16

Contratada(o):

VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA

CNPJ ou CPF:

33.412.883/0001-04

Informações complementares:

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 81/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor Mensal: R$ 701.542,73

Valor Global : R$ 10.756.988,52

Programa de Trabalho: PTRES 168.312

Nota de Empenho: 2022 NE 392

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: