Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
30/10/2023
Publicação:
DOU, Página nº 266, Seção 03, de 1 de novembro de 2023.
Objeto:
Exclusão de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) no Rio de Janeiro, a partir de 03/11/2023. Alteração dos Anexos I (Localidades/Quantitativo) e II (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passam a ter a forma do Anexos I e II do presente aditamento.
Processo:
JFRJ-EOF-2021/00381.06
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA
CNPJ da Contratada: 33.412.883/0001-04
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 81/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: (-) R$ 94.271,45
Valor mensal: R$ 673.723,29
Valor Global: R$ 26.908.143,94
Vigência: 30/10/2023 a 21/12/2025
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
