TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 17/2022 - JFRJ-INC-2024/00013

Relativo ao contrato:

TERMO DE CONTRATO N.º 17/2022

Termo:

TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 17/2022 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA.

Data de assinatura:

02/02/2024

Publicação:

DOU-Seção III, pág. 168, 05/02/2024

Objeto:

Exclusão de 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais (ASG), sendo 01(um) no Rio de Janeiro, a partir de 03 de janeiro de 2024, e 01(um) em Duque de Caxias, a partir de 14 de fevereiro de 2024; Alteração dos Anexos I (Localidades/Quantitativo) e II (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passam a ter a forma do Anexos I e II do presente aditamento.

Processo:

JFRJ-EOF-2021/00381.06

Informações complementares:

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA

CNPJ da Contratada: 33.412.883/0001-04

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 81/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações

Valor do Aditamento: Redução de R$12.366,08

Valor mensal: R$ 666.383,38 (seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos) a partir de março/2024

Valor Global: R$ 26.895.777,86

Vigência: 09/08/2022 a 21/12/2025

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: