TERMO DE CONTRATO Nº 07/2023
Data de assinatura:
03/03/2023
Vigência do contrato:
06/03/2023 até 05/03/2024
Objeto:
Prestação do serviço de telecomunicações para Serviço Telefônico Móvel Pessoal (SMP), conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2022/01361
Publicação:
DOU-Seção 03, pág. 167, Data 06/03/2023.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05.424.540/0001-16
Contratada(o):
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ ou CPF:
02.558.157/0001-62
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 02/2023, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/2013, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 2.543,12
Valor Global: R$ 30.517,44
Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024.
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 180
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
