TERMO DE CONTRATO Nº 12/2023

Data de assinatura:

28/03/2023

Vigência do contrato:

29/03/2023 até 28/03/2024

Objeto:

Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de mão-de-obra, de tampos de vidro, peças e materiais para cadeiras, poltronas, longarinas, armários, mesas e sofás pertencentes à Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexo do Edital do Pregão acima mencionado, parte integrante deste Contrato.

Relativo à licitação:

1/2023

Número do processo:

JFRJ-EOF-2022/01360

Publicação:

DOU-Seção 03, pág. 135, Data 29/03/2023

Unidade gestora:

SJRJ

Contratante:

JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05.424.540/0001-16

Contratada(o):

CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

CNPJ ou CPF:

30.622.765/0001-24

Informações complementares:

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 01/2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor Global: R$ 47.500,00

Vigência: de 29/03/2023 a 28/03/2023.

Programa de Trabalho: PTRES 168312

Nota de Empenho: 2023NE000246

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: