TERMO DE CONTRATO N.º 43/2021
Data de assinatura:
15/12/2021
Vigência do contrato:
16/12/2021 até 15/12/2022
Objeto:
Prestação do serviço de PABX virtual com implantação, configuração, manutenção e bilhetagem, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2021/00496
Publicação:
DOU, Folha nº 215, Seção 03, de 17 de dezembro de 2021.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP
CNPJ ou CPF:
32.182.735/0001-70
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 95/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 4.390,00
Valor Global : R$ 52.680,00
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho: 2021NE000476
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos:
