APONTAMENTOS SOBRE “IDEOLOGIA”E “REALIDADE” NO DIREITO BRASILEIRO: ALGUNS ASPECTOS DAS RELAÇÕES ENTRE DOUTRINA E PRÁTICA JURÍDICA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA ESTUDOS ETNOGRÁFICOS – NOTES ON "IDEOLOGY" AND "REALITY" IN BRAZILIAN LAW

Este artigo trata de alguns obstáculos no tratamento das doutrinas jurídicas como objeto de reflexão antropológica. Proponho que se as doutrinas, por um lado, não expressam a realidade do Direito, como querem alguns juristas, tampouco são uma cortina de fumaça que esconde essa realidade. Argumento que, sendo parte da realidade social, as doutrinas lhe fornecem sentido, sendo utilizadas seletivamente pelos atores do campo para justificar em situações específicas suas práticas judiciais.

PALAVRAS-CHAVE: Campo jurídico. Doutrinas. Cortina de fumaça. Práticas judiciais. Realidade.

ABSTRACT: This paper deals with some obstacles in the approach of legal doctrines as object of anthropological studies. I propose that while doctrines do not express the reality of Law, as assumed by some scholars, neither do they act as a smokescreen that hides this same reality. My argument is that, being part of a social reality, legal doctrines offer semantic references and, at the same time, are selectively used by actors of the legal field to justify their practices.

KEYWORDS: Legal field. Doctrines. Smokescreen. Judicial practices. Reality.