SENTIMENTOS DE JUSTIÇA E(M) CONFLITO: UMA EXPERIÊNCIA DE MEDIAÇÃO JUDICIAL NO RIO DE JANEIRO – FEELINGS OF JUSTICE IN CONFLICT: AN EXPERIENCE OF JUDICIAL MEDIATION IN RIO DE JANEIRO

Este artigo tem por objeto a mediação judicial no Poder Judiciário do Rio de Janeiro, sob um olhar do Direito, impactado pela Antropologia. A política de mediação judicial, estabelecida pela Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, pretende introduzir uma nova perspectiva de tratamento dos conflitos pelo Judiciário, contribuindo assim, em tese, para uma prestação jurisdicional mais eficiente, célere, satisfatória e justa. A experiência de mediação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aponta como resultados que as vantagens associadas à mediação sofrem o impacto de fatores exteriores ao procedimento, mas internos ao campo e próprios de sua lógica de funcionamento, típicos da prática judiciária. O trabalho chama ainda atenção para a própria noção de mediação judicial, uma apropriação pelo Judiciário de uma categoria, que, por sua própria natureza, seria da sociedade civil, em sua esfera de autonomia e destinada a outros espaços, que não o Estado.

PALAVRAS-CHAVE: Mediação judicial. Cultura judiciária. Poder Judiciário.

ABSTRACT: Considering Law through an anthropological approach, this article aims at judicial mediation in Rio de Janeiro's Court of Appeal. The politics of judicial mediation, established by Resolution 125/2010 of the National Council of Justice, intends to introduce a new perspective on handling of conflicts by the Judiciary, contributing, in theory, for a more efficient, expeditious, fair and satisfactory adjudication. The experience of mediation at Rio de Janeiro State courts points, as results, that the advantages of mediation are impacted by factors external to the procedure itself, but internal to the field and its own operating logic, typical of judicial practices. The work also draws attention to the notion of judicial mediation, an appropriation by the Judiciary of a category that, by its nature, would belong to civil society, in its sphere of autonomy and aimed at other spaces, other than the State.

KEYWORDS: Judicial mediation. Judicial culture. Judiciary.