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Conclusão para sentença

Atualizado em: 
07/05/2022

Os processos conclusos para sentença na 27VFRJ observam a ordem cronológica de conclusão e as preferências legais. 

Consulte a lista de processos aptos a julgamento neste Juízo, em atenção ao art. 12, §1º do CPC e ao princípio da publicidade.

A recepção de memoriais pela 27 VFRJ se dá exclusivamente por meio eletrônico, em prática sustentável pela eliminação de papel após a implementação do processo eletrônico, observado o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 da Agenda 2030 da ONU.