Revista da SJRJ nº 35 – Direito Administrativo, Econômico e Previdenciário - Administrative, Economic and Social Security Law | Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Sumário

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Artigos do Dossiê

O DIREITO FUNDAMENTAL À GREVE: UMA ANÁLISE TRABALHISTA-ADMINISTRATIVA – STRIKE AS A FUNDAMENTAL RIGHT: AN ANALYSIS LABOR-ADMINISTRATIVE

13-34

Iúlian Miranda, Aline Carneiro Magalhães

A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO: BREVES REFLEXÕES – SUPREMACY OF PUBLIC INTEREST ON PRIVATE: REFLECTIONS IN BRIEF

35-57

Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto, Nadja Valéria da Corrente Campos Accioly

MAXIMIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO – MAXIMIZATION FUNDAMENTAL RIGHTS UPON RETIREMENT BENEFIT OF IMPRISONMENT AID

59-71

Sarah Caroline de Deus Pereira, Tassya Gonzales Lopes

Artigos

ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO – ANALYSIS OF THE PUBLIC HEALTH’S JUDICIALIZATION IN ESPÍRITO SANTO (BRAZIL)

75-90

Alexandre Fernandes da Silva, Karlla Assad da Silva, Stefania Becattini Vaccaro, Fabiane Machado Barbosa

O DEBATE BIOÉTICO EM TORNO À IDEIA DE PESSOA HUMANA – THE BIOETHICS DISCUSSION AROUND THE IDEA OF HUMAN PERSON

91-116

Edna Raquel Hogemann

O MANDADO DE INJUNÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO E MODELOS DE COMPETÊNCIA NAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS – THE WRIT OF INJUNCTION IN BRAZILIAN CONSTITUTIONAL LAW: A BRIEF ANALYSYS OF CURRENT LAW PROJECTS

117-145

Eric Baracho Dore Fernandes

PONDERAÇÃO, PRETENSÃO DE CORREÇÃO E ARGUMENTAÇÃO: O MODELO DE ROBERT ALEXY PARA FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL DA DECISÃO – BALANCING, CORRECTNESS PRETENTION AND REASONING: THE ROBERT ALEXY MODEL TO ADJUDICATION’S RATIONAL FOUNDATION

147-166

Fausto Santos Morais, André Karam Trindade

O SISTEMA RECURSAL À LUZ DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – THE PROCEDURAL SYSTEM UNDER THE PROJECT OF THE NEW CODE OF CIVIL PROCEDURE

167-189

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, André Garcia Leão Reis Valadares

FUNDAMENTOS QUE NORTEIAM A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO – FUNDAMENTALS THAT GUIDE THE CONSTRUCTION OF THE DEMOCRATIC STATE OF LAW IN THE LIGHT OF EVOLUTION OF THE CONSTITUTIONALISM

191-203

Gustavo Hermont Corrêa

CONFLITO, DEMOCRACIA E O RENASCIMENTO ITALIANO: MARSÍLIO E MAQUIAVEL – CONFLICT, DEMOCRACY AND ITALIAN RENAISSANCE: MARSILIUS AND MACHIAVELLI

205-212

José Carlos Garcia

OS DESLOCAMENTOS AMBIENTAIS DE HAITIANOS PARA O BRASIL – THE ENVIRONMENTAL OFFSETS OF HAITIANS TO BRAZIL

213-230

Marco Aurélio Pieri Zeferino, Juventino de Castro Aguado

OS PRIMEIROS PASSOS DO "LEÃO": DEBATES EM TORNO DA DISCRIMINAÇÃO DAS RENDAS NA CONSTITUINTE DE 1890-1891 – “LION’S” FIRST STEPS: DEBATES AROUND THE BREAKDOWN OF REVENUES IN CONSTITUENT OF 1890-1891

231-242

Priscila Petereit Gonçalves

Imagem da capa da Revista da SJRJ nº 35 – Direito Administrativo, Econômico e Previdenciário - Administrative, Economic and Social Security Law

Ano:

2012

Volume:

19

Número:

35